quarta-feira, 7 de maio de 2008

Vamos discutir o essencial ! . . .

O Bom e o Mau Juiz (Fresco do Tribunal de Monsaraz)

Mais do que discutir se a reacção dos Srs. Juízes é ou não corporativa (e há bons motivos para pensar que não: os juízes são representantes de um órgão de soberania, respondem somente perante a lei e em nome do povo, e isto faz toda a diferença em relação a um funcionário de carreira) é sobretudo importante questionar este Governo e esta maioria parlamentar, em relação ao estado actual da nossa justiça:

- Temos uma PJ, o principal corpo de investigação criminal do país, com carência de efectivos;
- Temos taxas de corrupção, das mais altas da Europa;
- Temos Tribunais do Trabalho onde um sinistrado (acidente de trabalho) não pode entrar;
- Temos Tribunais onde quem não anda à chuva se molha, onde não há casa-de-banho, cujas paredes sofrem risco de ruína;
- Temos Tribunais atafulhados em processos, com níveis de pendência assustadores;
- Temos, enfim, Tribunais que não podem condignamente ostentar esse nome.

Assim,
E depois de este Governo - já lá vão três anos - ter diabolizado juízes, funcionários e advogados: os dois primeiros porque não trabalham e só querem férias; os terceiros porque só servem para pôr recursos, a justiça continua na mesma...
Temos uma justiça que funciona mal e que funciona tarde. Temos juízes e funcionários desmotivados e assoberbados em trabalho. Temos advogados desencantados. Temos cidadãos descrentes na sua justiça. Os discursos e ideias contra os servidores da justiça não levou, como é óbvio, a bom porto, nem resolveu problema nenhum... o mal não é esse!!!
Não nos esqueçamos pois do aviso de Aristóteles de que a justiça é a base da sociedade. Os pilares do contrato social assentam fundamente na ideia de justiça. É ela a guardiã da paz e harmonia sociais. É ela em última instância que protege a democracia... e que protege ABRIL!!!
Saberá Sócrates do que falava Aristóteles ?!...

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